A liberdade de expressão não é um direito absoluto, ainda mais se exercido nas redes sociais, que têm alcance irrestrito, e pode causar danos de difícil reparação...

A cerimônia oficial de inauguração ocorrerá às 14h30, no novo endereço da sede

Para sanar o erro, basta seguir...

Quando o autor comprova e obtém os benefícios da justiça gratuita, como proceder no caso de ter havido perícia judicial em seu processo, cujo laudo o desfavorece? Quem suporta os honorários do profissional contratado? São regulamentadas estas e outras situações pelo Provimento GP/CR nº 01/2016...

O recolhimento do depósito recursal no caso da empresa foi feito de modo irregular...

O ministro Ives Gandra Filho fez referência aos cortes orçamentários e aos ajustes de ordem administrativa realizados no TST, reforçando a necessidade de auxílio dos tribunais regionais para extrair todas as potencialidades da Lei 13.015/2014...

Na última quarta-feira (02), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugurou mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos: o Cejusc-Sul, com atuação nas varas do Fórum Trabalhista da Zona Sul, em São Paulo-SP...

A experiência de sucesso do Cejusc-Leste, implantado há pouco mais de um ano e meio, foi apresentada durante a aula, comprovando a eficiência do trabalho e sua conversão em benefícios para a sociedade. Os índices de efetividade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste apontam que, entre agosto de 2014 e dezembro de 2015, 93% dos acordos foram cumpridos

Conheça a decisão