Semana Nacional da Conciliação Trabalhista prevê mais de 7 mil sessões no TRT-2
As 7.160 sessões de conciliação pautadas neste ano ocorrerão das 9h às 17h nos três Centros Judiciários de Solução de Conflitos...
Justiça do Trabalho adota nova identidade visual
Nos termos do novo ato, fica também instituído o portal da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), com endereço...
Tribunal paulista antecipa item da reforma trabalhista
Juízo contrariou Súmula do TST ao negar horas extras a empregado que tinha meia hora de horário de almoço graças a negociação coletiva com sindicato
17ª Turma: impenhorabilidade de bem de família independe do valor do imóvel
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria do desembargador Alvaro Alves Nôga, declarou que imóvel luxuoso e de alto valor não relativiza a impenhorabilidade do imóvel. Em seu voto, o relator destacou que...
Norma do TRT-2 orienta sobre juntada de documentos eletrônicos no PJe
Conheça a PORTARIA GP/CR nº 09/2017
TRT2 chama a atenção para o procedimento de remessa de alvarás ao banco
O TRT-SP esclarece que, embora a prática de assinatura física em alvarás e outras ordens judiciais assinadas eletronicamente tenha sido descontinuada desde 01/04, as Varas Trabalhistas permanecem com a obrigação de...
8ª Turma: dispensa em massa que inclui trabalhador com doença grave não é discriminatória
Alegando sérias dificuldades financeiras, o empregador justificou ter sido esse o motivo da suspensão do vínculo de mais de 1.400 funcionários... Conheça a decisão
Ferramenta de pesquisa por advogado no DEJT é disponibilizada
Pesquisa Personalizada para Advogados – PPA. Esse é o nome da nova ferramenta de busca de processos no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho... veja como acessá-la
Secretaria de Dissídios Coletivos altera Precedente Normativo nº 23
Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas da norma coletiva, o infrator pagará multa de...
