Juíza manda apagar expressões ofensivas registradas em peças processuais das partes
De acordo com o artigo 15 do CPC, as partes e seus advogados não podem...
NJ ESPECIAL: TRT-MG edita Súmula nº 45 sobre fato gerador da contribuição previdenciária
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008. REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA. O fato gerador da contribuição previdenciária relativamente ao período trabalhado até... Conheça a íntegra
Documento anexado no PJe tem presunção de originalidade e prova de adulteração só pode ser feita em incidente de falsidade
Para a Turma, o reclamante não provou suas alegações
JURISPRUDÊNCIA DO TRT-MG- Adicional de periculosidade- atividades de vigia- indevido
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ATIVIDADES DE VIGIA - A função de vigia não comporta o adicional de periculosidade, não podendo ser equiparada com a de vigilante... Conheça esta e outras ementas
