PJe admite apresentação de defesa oral
A 8ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso apresentado por uma empregadora, anulou a sentença proferida e determinou...
Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia
A 10ª turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º Grau, determinou que a perita oficial seja intimada a restituir os honorários periciais adiantados pela executada, com a imediata liberação da verba em favor da ré, que teve êxito na pretensão objeto da perícia. Conheça a decisão
Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária
A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção monetária dos créditos reconhecidos na sentença, seja observada a TR. Conforme esclarecido pela julgadora, o Pleno do TST entendeu pela...
9ª Turma decide: aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado
Conheça a decisão do TRT-MG
Juíza nega indenização a empregado submetido a revista visual e aleatória em seus pertences na portaria da empresa
Examinando o caso, a juíza concluiu que a razão estava com a empregadora. Como apurado com a prova testemunhal...
