Diante da elevada carga tributária, os contribuintes estruturam suas operações com base em procedimentos e metodologias voltados a reduzir, legitimamente, a tributação incidente, o que usualmente se denomina como "planejamento tributário"

O governo vai apoiar proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar a tributação de grandes heranças com alíquotas progressivas...

Regras fiscais inadequadas e pagamentos indevidos aumentam o peso da carga tributária das empresas. Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados

Se de um lado os devedores buscam os advogados para fazer a chamada proteção patrimonial, uma blindagem contra cobranças, de outro, os credores também procuram suas alternativas

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida provisória sobre temas tributários...

O ano de 2016 começa com muitas novidades interessantes para os contribuintes brasileiros que possuem ativos no exterior ou no Brasil. A presidente Dilma sancionou a Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, criando o Regime...

Com a perspectiva da economia desfavorável em 2016, a tributação deve aumentar tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, além de uma fiscalização mais minuciosa...

Apesar de ser um assunto bastante debatido, podem surgir dúvidas sobre qual o momento para se reconhecer contabilmente os encargos com multas e juros de mora, na apuração do Lucro Real, para fins de cálculo do imposto de renda e contribuição social

Executivos, empresários e diretores ligados a companhias que devem impostos estão sendo alvo de processos criminais. Segundo advogados, a prática é uma tática do governo para persuadir a empresa a aderir a parcelamentos e liquidar as dívidas fiscais