Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS
Novo relator da reforma tributária planeja entregar nova proposta em dezembro
Para enfrentar a crise, recuperação de créditos tributários pode trazer alívio às empresas
O cenário não está nada confortável pata as empresas. Não bastassem a crise econômica, a elevada carga tributária e...
Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit
Decisões recentes da Justiça Federal abriram a possibilidade de contribuintes aderirem ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) mesmo sem processos administrativos ou judiciais em andamento – contrariando exigência...
Solução de Consulta nº 142, de 26 de Setembro de 2016
DOU de 30/09/2016. ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EMENTA: DEPÓSITO JUDICIAL EM MONTANTE SUPERIOR AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONTROVERTIDO
A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa
A decisão do STJ traz a oportunidade de os contribuintes revisarem os créditos tributários ...
Governo altera regras de crédito tributário
Decreto altera a regulamentação do processo de determinação e exigência de créditos tributários da União e...
Brasil passa a trocar dados tributários com mais 69 países a partir de 2017
“Todos países que têm alguma relevância mundial deverão ingressar na convenção multilateral. Paraísos fiscais estão entrando, ou vão sofrer uma série de sanções”...
A difícil missão de cumprir a agenda tributária
Em razão da enorme quantidade de obrigações tributárias acessórias e da complexidade dos sistemas de arrecadação, algumas divergências de entendimento tornam-se obstáculos aos contribuintes. Neste cenário cabe aos Contabilistas conviver com um grande volume de obrigações a serem cumpridas mensal e anualmente, como...
