Negociação da PLR por meio da comissão paritária escolhida pelas partes
Quando se trata de negociação de PLR feita por intermédio da comissão paritária escolhidas pelas partes e mais o representante da entidade sindical, a negociação não é coletiva...
A Súmula 244 e a insegurança jurídica
Nos termos em que está redigido o inciso III da Súmula nº 244, quando a empregada retornar, se a substituta denunciar estado de gravidez, criar-se-á impasse incontornável...
Justiça usa cadastro do BC para localizar real devedor
A Justiça do Trabalho passou a usar uma nova estratégia para encontrar dinheiro de devedores que utilizam laranjas para esconder patrimônio. Trata-se do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
Convenção 158 sob a relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
Convenção proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa
Judiciário mantém demissão de gestantes
A Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas
Cancelada a Norma ABNT – NR 17 que trata da iluminância de interiores
agora ao MTE publicar uma Portaria efetuando a devida atualização
Não cabe penalidade à empresa que encontra pouca oferta de mão de obra para contratação de deficientes
Decisão é da 4ª Câmara do TRT-SC
Relator vai reexaminar projeto de negociação de banco de horas
O PLS 88/2013 acrescenta parágrafo 5º ao artigo 59 da CLT, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante
Armando Monteiro relata projeto sobre prestação de informações na negociação coletiva
Projeto altera a CLT para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva
