Programa de Proteção ao Empresário está longe de ser consenso no setor
Abimaq diz que Programa decepcionou, mas Anfavea é só elogios. Advogados dizem que legislação trabalhista precisa ser reformulada
Resfriado e gripe são principais causas de afastamento do trabalho
As duas doenças respondem por 17,8% dos afastamentos; segundo a pesquisa...
Nova portaria combate discriminação contra portadores de HIV
“A portaria veio para sensibilizar os trabalhadores e reforçar a política de combate aos atos discriminatórios”, diz Sônia Mascaro Nascimento, sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. A portaria trata ainda de como a empresa deve agir para evitar o risco de transmissão do HIV no ambiente de trabalho
Seis a cada dez mulheres têm licença-maternidade estendida
Só podem fazer parte do programa Empresa Cidadã as corporações que declaram Imposto de Renda pelo lucro real, o que exclui as micro e pequenas que declaram pelo Simples e as que optam pela tributação com base no lucro presumido
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas Justiça do Trabalho dá respostas diferentes
Demitidas do emprego no período de gestação, duas trabalhadoras tiveram respostas diferentes na Justiça do Trabalho quanto ao pedido de antecipação de tutela para reintegração em suas respectivas funções. As decisões são da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) e da Vara de Plácido de Castro (AC)
Prazos para guardar documentos trabalhistas e cuidados necessários em arquivos terceirizados
Porém, quando tratamos de documentação trabalhista, alguns cuidados devem ser adotados...
Licença do trabalho por uso de cocaína dispara em 5 anos
Auxílio-doença do INSS por essa razão subiu 86%; conta inclui crack. Levando-se em conta também o consumo de álcool, benefícios subiram mais de 50% em nove Estados
AGU – Cálculo de imposto de renda sobre débitos trabalhistas deve seguir lei vigente em cada exercício financeiro
A AGU confirmou, na Justiça do Trabalho, que as alterações impostas pela Lei nº 12.350/2010 acerca do imposto de renda devido sobre débitos trabalhistas não se aplicam aos débitos originados em exercícios financeiros anteriores
Exame toxicológico precisa de aval do candidato a vaga
A prorrogação do prazo para entrar em vigor a Resolução 460/2013 do Contran só intensifica os cuidados que as empresas devem tomar ao contratarem profissionais para exercer funções que exijam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias C, D e E