O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas...

Conheça a decisão

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que...

Unidade funciona nas dependências do Liceu Coração de Jesus

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça- Comunicam aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que ante a possibilidade de Extinção das Execuções Fiscais Estaduais, cujo valor da causa não ultrapasse a...

Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTN

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que a oferta de penhora de créditos de precatório, oferecida por uma empresa, seja acolhida pela Fazenda Pública...

Nem todos os contratos de compra e venda de imóveis na planta podem ser rescindidos...

É a quarta unidade instalada no local