Contribuintes têm conseguido, na Justiça, a redução de multas aplicadas pela Fazenda paulista em valores bem acima do próprio imposto devido...

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou, em ação de rescisão contratual, que duas construtoras se abstenham de ...

Antes de iniciar a palestra, Paulo Dimas recebeu o título de professor honoris causa das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello

A decisão permite que magistrados, advogados, servidores e cidadãos acompanhem os julgamentos em tempo real. O acesso ocorrerá a partir de ...

Os valores são liberados mais de 10 dias úteis depois do pedido, o que geraria desconfiança dos clientes, que pensam que os montantes estão sendo retidos propositalmente por seus representantes. A conselheira da OAB-SP Rosângela Maria Negrão afirma que...

Na última quarta-feira (3), o juiz Gustavo de Castro Campos realizou três audiências por meio de aplicativo que permite a utilização de recursos audiovisuais. O magistrado está cumulando varas judiciais de duas comarcas...

Na manhã desta quarta-feira (13), o salão do júri do Palácio da Justiça ficou repleto de magistrados e servidores atentos às reflexões do professor Antonio Carlos Marcato sobre Precedentes no Novo Código de Processo Civil

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos Advogados que todo depósito judicial deverá ser feito no...

Decisão do TJ/SP representa um significativo avanço na interpretação da legislação em favor dos contribuintes