TJ-SP fixa prazo para seguro de executivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) limitou a um ano o prazo complementar de contrato de seguro de responsabilidade civil de administradores (seguro D&O). Por unanimidade, os desembargadores da Corte entenderam que...
TJSP instala 6ª Vara Cível e UPJ no Foro Regional do Jabaquara
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou duas novas unidades judiciais no Foro Regional do Jabaquara: a 6ª Vara Cível e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como...
É possível a reiteração de tentativa de penhora on-line
TJ/SP reputou a possibilidade de alteração da condição financeira dos executados, considerando-se a existência de tempo razoável decorrido desde a última tentativa
TJSP – Comunicado dispõe sobre peticionamento em 1º grau
Comunicado CG Nº 1327/2017 – (Protocolo CPA Nº 2015/103556)
TJSP – Portal de Custas: prorrogado o projeto piloto do módulo de levantamento nas unidades dos JECs da Capital
Comunicado Conjunto nº 1313/2017 (Processo nº 2015/28299)
Justiça instala centro de conciliação em conselho de corretores em SP
A unidade permitirá que compradores, vendedores, construtoras, corretores e demais cidadãos possam resolver litígios de forma rápida, gratuita e desburocratizada
TJSP – Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. Conheça a decisão
TJSP – Comunicado dispõe sobre peticionamento eletrônico
Comunicado CG nº 1147/2017 (Processo CPA nº 2011/157649-SPI)
Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa por dívida tributária
Esse foi o entendimento da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
