Foro Regional da Lapa recebe unidade do Cejusc
Setor busca resolução de litígios pela conciliação e mediação
PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo
A PGR deu parecer favorável à ADIn 5.612, impetrada pelo Conselho Federal da OAB no STF a fim de reverter o aumento das custas judiciais no TJ/SP...
Saiba mais sobre o atendimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Valor da causa é limitado a 60 salários mínimos
TJSP- Comunicado CG nº 1789/2017 – (Protocolo CPA nº 2015/55553 – SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça Comunica aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem
TJSP – Comunicado dispõe sobre o Anexo do Juizado Especial Cível – CIC Leste
Em razão da interdição temporária das instalações do Anexo do Juizado Especial Cível – CIC Leste (Rua Padre Virgílio Campelo, nº 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo/SP), fica prorrogado...
Dez Unidades de Processamento Judiciais serão instaladas em 2017
As próximas serão no Fórum João Mendes, nas varas especiais ...
Juízes de SP contrariam lei, dividem os dias de férias e geram custo extra
Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada...
TJSP – Comunicado CG nº 1709/2017 dispõe sobre o meio de tramitação do processo (físico ou digital)
Comunicado CG nº 1709/2017 – (Processo CPA nº 2016/00057608 – SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, no contexto do Comunicado CG nº 988/2017 (DJE de 18/04/2017 – páginas 22/23), o que segue...
