Advogado – saiba como utilizar o código de barras para o protocolo de petições intermediárias
Ferramenta substitui digitação do número do processo
Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos
Empresa pode compensar débito tributário com precatório vencido e não pago pela Fazenda
TJ/SP concedeu segurança pleiteada pela empresa, como medida de "efetiva justiça”
TJSP – Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em R$ 55 mil, a título de danos materiais, por roubo ocorrido dentro do estacionamento de uma de suas agências
Cejuscs auxiliam população a resolver conflitos e chegar a acordos
Até o momento há 252 unidades do Cejuscs em funcionamento em todo o Estado, com mais de 3.000 mediadores judiciais atuantes. Encontre o Cejusc mais próximo de sua residência
Portal de Custas: saiba mais sobre o funcionamento
O Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a emissão de guias para pagamento de taxas processuais e depósitos judiciais em um único site...
TJSP – Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou instituição financeira a pagar indenização por fraude em contratos de financiamento e inscrição indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito...
Advogados destituídos antes da sentença têm direito a honorários sucumbenciais proporcionais
Conheça a decisão do TJSP
Pessoa com Síndrome de Asperger pode ocupar vaga para deficiente
Assim entendeu o desembargador Ribeiro de Paula, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao permitir que uma mulher com a doença preencha uma vaga reservada para pessoa com deficiência em um concurso público
