TJSP terá mais 30 dias úteis para implementar medidas de revista pessoal e de objetos nos fóruns
CNJ concedeu extensão de prazo
Serviço – TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos
TJSP – Orientações sobre o protocolo eletrônico de petições de Apelações em 1º Grau
Comunicado CG nº 676/2018 – (Processo – CPA 2015/103556)
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável
TJ-SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto sobre herança
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar...
TJSP – Aviso importante: Manutenção no Datacenter
Todos os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis de 29/3 a ...
Eficiência: com processo digital, pedido é decidido em menos de 24 horas
Decisão envolve cumprimento de sentença
TJSP – Comunicado SPI nº 6/2018 dispõe sobre classes no peticionamento eletrônico
Comunicado SPI nº 6/2018 (Processo CPA nº 2017/00240946)- A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça,
Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados...
