Processo ficará parado no Supremo enquanto presidente exercer o mandato, até 31 de dezembro de 2018. Relator deverá...

A ordem é deixar neste momento as reformas em uma espécie de banho-maria e aguardar a apresentação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de denúncia contra o presidente...

A revisão do benefício, que deveria ser feita a cada dois anos, não é realizada há oito anos...

De acordo com os parlamentares, a expectativa é gerar um ambiente de negócios para que o país volte a crescer e ofertar vagas de trabalho

No entendimento do governo, existe conflito quando a agência elabora o contrato de concessão e depois fiscaliza a execução deles

O governo lançará hoje um programa de concessões e venda de ativos públicos como uma tentativa de reativar a economia com investimentos em infraestrutura e, de quebra, engordar os cofres públicos

Por 44 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2016, proveniente da Medida Provisória (MP) 726/2016, que reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal

Dados cadastrais de cidadãos brasileiros, de participações em empresas e composições societárias, além da situação empregatícia, deverão ser compartilhados “preferencialmente” de forma automática

Entre as propostas anticorrupção alvos da retirada de urgência, estão a que tipifica como crime o enriquecimento ilícito e a que estabelece sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de...