Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
A União buscava suspender todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que tratam da possibilidade de inclusão de parcelas...
STJ reconhece incidência de ISS sobre operações de garantia bancária
A 2ª turma do STJ manteve nesta quinta-feira, 5, decisão do TJ/SP que reconheceu a incidência do ISS sobre contratos de aval e fianças ...
Sem provas, valor da conta corrente conjunta é dividido
3ª Turma do STJ decidiu que partes têm o direito de comprovar os valores de cada um
Comissão de corretagem deve ser devolvida por falta de informação clara ao comprador
O ministro Bellizze, do STJ, aplicou entendimento de repetitivo
Limitação etária em edital de concurso público é tema da Pesquisa Pronta
Um dos temas apresentados trata da limitação etária em edital de concurso público. A jurisprudência do tribunal se orienta no sentido de que, caso haja justificativa...
Ministros negam penhora on-line antes da citação
Ministro Herman Benjamin manteve entendimento que prevalece no STJ
Teto para desconto de empréstimo cria instabilidade jurídica
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve haver um teto para desconto em conta-corrente de empréstimo bancário. O entendimento é contrário ao anterior... Para a advogada Carla Bueno dos Santos, especialista em Direito Bancário da Barbero Advogados, a divergência das turmas do STJ desestabiliza o que antes era pacificado. Confira a entrevista
Juros de 1% ao mês ou Taxa Selic?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recursos especiais repetitivos, pacificou que o título judicial, exarado em momento anterior ao Código Civil de 2002, deve...
STJ começa a julgar validade de cobrança tributária contra sócio
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso que discute a validade de redirecionamento de uma dívida tributária a sócio que não está indicado no auto de infração (lançamento), mas consta da certidão de dívida ativa (CDA) – que não revela a existência de...
