Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um hospital que tentava cobrar diretamente do paciente a dívida de...
STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões
Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência
Razões recursais em segundo grau ainda são válidas, diz ministro do STJ
Mesmo que exista uma discussão sobre a não recepção do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal pela Emenda Constitucional 45/2004, a norma ainda é válida. Isso porque...
STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia
Relator, ministro Herman Benjamin suspendeu andamento de ações no país
STJ libera teses sobre multa por abandono de processo e dispensa de licitação
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite consultar pesquisas sobre assuntos jurídicos relevantes, facilitando o acesso à jurisprudência do tribunal
