STJ – Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS
Ministro Benedito Gonçalves pediu vista. Tribunal irá definir se a TR pode ser substituída como índice de correção monetária do Fundo
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar...
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
A tese que vier a ser adotada pela Terceira Seção servirá de referência para as demais instâncias da Justiça
Plano não pode negar internação em clínica de emagrecimento para obeso mórbido
Pela decisão do STJ, cláusula que exclui tratamento é abusiva
STJ julga se empresa deve fornecer documento a sócios em pedidos incidentais
Um julgamento marcado para esta quarta-feira (13/12) pode mudar os procedimentos de todas as empresas de capital aberto
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido o processo sem resolução de mérito por considerar que faltava legitimidade ativa ao beneficiário do plano de saúde coletivo
STJ altera novamente regras para defesa oral
Ministros aprovaram emenda regimental que garante a inscrição para defesa oral até o início da sessão de julgamento
Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação
Foi a primeira decisão em que o STJ reconheceu a importância do Cejusc – instituído pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – na promoção dos meios alternativos de resolução de conflitos
