AO VIVO: Maioria do STJ nega HC de Lula contra prisão na Lava Jato
Acompanhe o julgamento. A 5ª turma do STJ começou a julgar recurso da defesa de Lula que pretende evitar a prisão do ex-presidente em decorrência da condenação na Lava Jato. Já há três votos contra a concessão da ordem
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
A revisão foi necessária, entre outras razões, em virtude de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal...
Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança
Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria
Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
A Secretaria de Jurisprudência (SJR) tem investido em produtos que facilitem o acesso dos usuários às principais decisões da corte. O conteúdo...
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
A tese foi fixada pela Terceira Seção do STJ ao julgar recursos especiais repetitivos...
STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento de tributo
Prazo começa a contar a partir de...
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
Ações que versam sobre a questão estão suspensas
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a interrupção do prazo prescricional em ação indenizatória movida por um motociclista, em consequência da citação válida ocorrida em ação anterior contra réu diverso
STJ: Advogado não deve ser acionado em rescisória e correr risco de devolver sucumbência
A decisão por maioria foi da 2ª seção do STJ
