STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15
Precedente foi relatado pelo ministro Salomão na 4ª turma
Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que...
Agravo é o recurso cabível contra decisão de improcedência na vigência da lei 11.232/05
Nesta quarta-feira, 9, a 2ª seção do STJ reafirmou entendimento segundo o qual, processados os embargos à execução, na...
STJ definirá prazo prescricional aplicável a casos de inadimplemento contratual
2ª seção definirá se trienal ou decenal o prazo em caso envolvendo a fraude na Investvale
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
Em um deles, sob relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Turma decidiu...
Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. Essa é a principal vantagem do novo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça
Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência
Segundo o relator do recurso especial, ministro Marco Aurélio Bellizze, a parte vencedora na ação de execução utilizou conduta ilícita para evitar a cobrança do título...
