Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse...

Vai acompanhar uma sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não sabe qual o traje adequado? Precisa encaminhar sua primeira petição eletrônica e não tem ideia de como entrar no sistema? Quer participar do processo seletivo para estágio no tribunal e está por fora das regras? Quer saber quais são os ministros que compõem a corte e os que já se aposentaram?

Conheça a decisão da Terceira Turma

As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas: a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão...

Conheça temas em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Penal

Para o ministro – que nos últimos dois anos vem exercendo o cargo de corregedor nacional de Justiça e na próxima quarta-feira (29) tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, o fortalecimento da jurisprudência é essencial para a...

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Ministros negaram pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o declarou como se tivesse pago

Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça