Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Conheça a decisão da Terceira Turma
Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio
Conheça também os temas em Direito processual penal, Direito constitucional e Direito processual civil
STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência
O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte
FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II. A publicação reúne duas novas teses
Dano moral coletivo exige lesão intolerável
Na hipótese em exame, a violação verificada pelo tribunal de origem – a exigência de uma tarifa bancária considerada indevida...conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada para apurar a renda média inicial de benefício concedido pelo INSS
João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos
O ministro enfatizou que fará uma gestão transparente e que o relacionamento com a imprensa será mantido com ética e comprometido com a verdade
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exemplo dos realizados para ajuizamento de...
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está...
