Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve
No STJ, o relator do recurso, ministro Gurgel de Faria, ressaltou o entendimento consolidado no tribunal de que...
Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Cláusula compromissória arbitral em contrato principal estende-se aos contratos coligados
O precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Sanseverino
STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é da 4ª Turma, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. De acordo com a decisão, é possível...
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
Conheça a decisão da Terceira Turma
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que... Conheça a decisão
Veja como o STJ tem julgado a Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade de políticos
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça frequentemente toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial do prazo de... Conheça a decisão
Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para reformar decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que indeferiu o levantamento de valores bloqueados em...
