Termo final de incidência dos juros remuneratórios é o encerramento da poupança
Decisão é da 3ª turma do STJ
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois ... Conheça a decisão
Embargos de divergência contra decisão em repetitivo é um dos temas da Pesquisa Pronta
Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu pela inadmissibilidade de embargos de divergência para...
STJ começa a julgar discussão sobre créditos de PIS e Cofins
A 1ª Seção do STJ começou a julgar o que pode ser considerado insumo para a geração de créditos de PIS e Cofins
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu sem análise do mérito ação movida contra uma financeira acusada de estimular o superendividamento mediante publicidade supostamente abusiva, na qual oferece crédito a...
Primeira Seção definirá possibilidade de inclusão do 13º em base de cálculo de benefício
Depois de definida a tese pelo STJ, ela deverá orientar a solução de todas as demais causas idênticas. Novos recursos ao tribunal sustentando tese contrária não serão admitidos
Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática
Segundo o ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que os efeitos da decisão judicial sejam aproveitados... Conheça a decisão
Novo entendimento: STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos
Corte Especial seguiu voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão
