STJ tenta conter excesso de processos
Luis Felipe Salomão: ministros precisariam julgar cerca de dois processos por hora
Pleno define prazo máximo de 30 dias para publicação de acórdão
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), emenda regimental que regulamenta o prazo máximo de 30 dias para a publicação de acórdão, contado a partir...
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta por meio do sistema RENAJUD, a fim de apurar...
Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa
Conheça a decisão do STJ
STJ discute aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial
O assunto é analisado por meio de recurso repetitivo e, portanto, servirá de orientação para as demais instâncias
STJ volta a julgar uso de ação rescisória
A Corte Especial do STJ retomou na semana passada o julgamento que discute a possibilidade de alteração de valores exorbitantes ou irrisórios de honorários por meio de ação rescisória. Esse tipo de processo é usado para...
Ministro destaca novo repetitivo sobre restituição de encargos de corretagem transferidos ao consumidor
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que seja analisado pela Segunda Seção mais um recurso especial que irá definir se a incorporadora (promitente vendedora) pode responder a ação que trate da devolução de encargos de corretagem, abusivamente transferidos ao consumidor
Corte Especial aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
