STJ vai decidir validade do aumento de plano de saúde por faixa etária
Recurso será julgado sob o rito dos repetitivos
STJ vai julgar ICMS na base de cálculo da Cofins em repetitivo
Com a decisão, ficam suspensos todos os processos que tratam da mesma matéria
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
Ao analisar processos que discutem a elevação de valores previdenciários, o Superior Tribunal de Justiça tem fixado o entendimento de que...
STJ julga garantia de dívida com cotas de fundo
A Corte Especial do STJ começou a julgar ontem se é possível, na fase de execução de um processo, o devedor indicar à penhora cotas em fundo de investimento...
Corte Especial do STJ volta a julgar uso de ação rescisória
A Corte Especial do STJ voltou a julgar processo sobre a possibilidade de alteração de valores exorbitantes ou irrisórios de honorários por meio de ação rescisória
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do arrendatário (o que toma o bem) a responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de infração por uso indevido do bem...
STJ inicia análise de conceito de insumo
O tema é de grande relevância para as empresas porque o uso de créditos pode reduzir o valor a se recolher de contribuições
Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial
Conheça a decisão do Superior Tribunal de Justiça
