Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ
A devolução de imóveis, apesar de já possuir jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, sempre acaba gerando um conflito entre consumidor e construtora
STJ vai decidir se feriado local justifica interposição de recurso na Corte após prazo
A parte impetrante alega que o decreto 45.564/16, do Estado do RJ, fixou ponto facultativo em todas as repartições públicas daquele Estado no dia 10/2/16, o que acarretou a suspensão dos prazos processuais; e que tal fato suspenderia o prazo...
STJ discute indenização suplementar em repetitivo
A 2ª Seção do STJ começou a analisar um dispositivo do Código Civil de 1916, revogado em 2002, que trata da possibilidade de pagamento de uma indenização suplementar – além do valor do dano e de juros de mora — quando há descumprimento de obrigações pecuniárias...
Nova edição da Jurisprudência em Teses foca abordagem no PIS e na Cofins
A 58ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema PIS e Cofins
Indenização em parcela única deve considerar a condição econômica do devedor
O STJ manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito, negou pedido da vítima de pagamento em parcela única...
