Cadastro de inadimplentes é tema da nova edição da Jurisprudência em Teses
A 59ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do STJ, com o tema cadastro de inadimplentes...
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Parece inevitável concluir que, até que ocorra a extinção da obrigação do contrato garantido por alienação fiduciária, é dever do devedor manter seu endereço atualizado... Conheça a decisão
Segunda Seção avalia se cabe dano moral em falhas de telefonia e internet
A Segunda Seção do STJ decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de serviços de telefonia e de internet não contratados ou no caso da má prestação desses serviços.Definida a existência do dano, o colegiado também analisará se ...
Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de...
É abusiva negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados
O STJ possui jurisprudência no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato de plano de saúde contenha cláusulas que limitem o direito do consumidor...
STJ julga modulação de recursos repetitivos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que entendimentos tomados pela Corte em recursos repetitivos só valem a partir...
Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
O recurso de uma empresa do setor automotivo discutia a possibilidade da exclusão do tributo, bem como o ressarcimento dos valores pagos de forma que considera indevida
STJ decidirá responsabilidade por tiroteio em shopping center
Um pedido de vista suspendeu julgamento conduzido pela Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade de um supermercado por tiroteio ocorrido dentro de um shopping center...
