Julgamentos no STJ podem elevar a conta dos expurgos de planos
Advogada Flávia Lefèvre: poupadores devem aguardar a decisão do Supremo para entrar com ações de execução
Súmulas do STJ
Entre as novas súmulas aprovadas pela 3a Seção, uma (no 575) trata de crime de trânsito...
Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no STJ
Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por maioria, um recurso da usina Caetés questionando o valor arbitrado a título de honorários advocatícios, em causa em que a Fazenda Pública foi vencida
Seção de Direito Privado do STJ aprova nova súmula sobre seguro DPVAT
Proposta pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e ratificada de forma unânime pelo colegiado, a Súmula 573 foi estabelecida nos seguintes termos...
STJ- Índice remissivo de recursos traz pós-datação de cheques entre precedentes
O primeiro julgado trata de questão relacionada à pactuação da pós-datação de cheque para ampliar...
STJ julga validade de cláusula arbitral
O Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser necessária a assinatura das partes para...
Segunda Seção vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria
Depois de definida a tese pelo STJ, ela servirá para orientar a solução de todas as demais causas
Cláusula contratual que prevê coparticipação em plano de saúde não é abusiva
Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, os planos de saúde, instituídos com o objetivo de melhor gerir os custos da assistência privada à saúde, podem ser integrais ou coparticipativos. Conheça a decisão do STJ
