Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários
O partido Solidariedade (SD), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Força vai ao STF contra corte em benefícios
Entidade questiona constitucionalidade de novas regras para pagamento de seguro-desemprego, abono e pensões
Supremo decide que multa fiscal não pode ser maior que 100%
Tributaristas entendem que o percentual ainda é alto e danoso à atividade empresarial
Decisão do STF dificulta cobrança do INSS na Justiça do Trabalho
Decisão do Supremo trará grande impacto para as empresas condenadas e, em diversos casos, haverá prescrição da cobrança
STF retoma este ano processos de grande repercussão para empresas
O que hoje mais atormenta o empresariado são os aspectos trabalhistas e tributários
STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem
No fim de 2013, o ministro Barroso determinou a aplicação do rito abreviado para três ações diretas. Com isso, as ADIs serão julgadas diretamente no plenário sem prévia análise de liminar
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
O STF concluiu o julgamento de Recurso Extraordinário e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial
Julgamento sobre fator de prevenção de acidentes pode dividir Supremo
Ministros vão decidir se é válido o FAP, que pune ou beneficia empresas com base no número de contingências. O índice pode até dobrar os tributos devidos
STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes
A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? O tema deverá ser decidido
