2ª Turma retira do Plenário do Supremo HCs sobre execução antecipada da pena
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desistiu da afetação ao Plenário de dois Habeas Corpus que discutiriam a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. Ambos são de relatoria do ministro...
2ª Turma remete à instância de origem recursos sobre incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias
Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos Extraordinários (REs) 1015464 e 1026253 e nos Recursos Extraordinários...
FGTS, questão aduaneira e contrabando legislativo estão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (14)
Confira o resumo dos temas pautados para a sessão plenária desta quarta-feira (14). Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube
ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opôs embargos de declaração, nos quais pretende a rediscussão de todo o mérito decidido...Caso foi pacificado com a decisão no plenário do STF, sendo remota chance de mudança
Moraes cassa acórdão do TRT-3 que violou súmula vinculante do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou acórdão da 3ª turma do TRT da 3ª região que considerou ilícita a terceirização de...
Supremo publica acórdão da cautelar nas ADCs sobre execução antecipada da pena
O Plenário julgou apenas a medida cautelar nas duas ações, e negou o pedido. Manteve, portanto, a situação como estava antes do ajuizamento dos processos...
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral
Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de...
Concessionária de energia pode terceirizar manutenção de redes elétricas, diz Moraes
O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que considerava ilícita a terceirização das atividades de construção e manutenção de redes elétricas por companhia distribuidora de energia...
Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação
Por maioria, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e julgar recursos contra a expedição de diplomas decorrentes de eleições estaduais e federais
