Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei por decisão individual
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado se...
Magistrados questionam regra do CPC sobre impedimento de juízes
O relator da ADI 5953, ministro Edson Fachin, aplicou ao caso o rito abreviado que permite o julgamento do caso diretamente pelo Plenário, sem prévia análise do pedido de liminar
STF revê garantia do fiador em contratos de aluguel
Uma decisão do STF põe em xeque a garantia do fiador no contrato de aluguel. A Primeira Turma decidiu que, mesmo com...
Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo
Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28)
Condução coercitiva para interrogatório é inconstitucional, decide STF
Para a maioria dos ministros, nos termos do voto do relator, Gilmar Mendes, o método representa restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade
Software vai barrar recursos ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investir no desenvolvimento de um sistema para barrar recursos e aplicar automaticamente decisões dadas em repercussão geral...
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
O ministro Alexandre de Moraes manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
STF extingue processo que discutia parlamentarismo
Desistência dos autores foi homologada por Alexandre de Moraes
