SP reajusta piso salarial para R$ 1 mil- Lei n. 16.162/2016
Lei nº 16.162, de 14/03/2016. Publicada no DOE em 15 mar 2016...
Receita faz operação em SP contra sonegação de IR na venda de imóvel
A Delegacia Especial da Receita Federal de Pessoas Físicas em São Paulo (Derpf) iniciou nesta semana a Operação Nômade, com o objetivo de combater o uso indevido de isenção sobre o ganho de capital proveniente da venda de imóveis
Estado de SP se recusa a liquidar precatórios
O Estado de São Paulo entrou com um mandado de segurança contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para evitar que...
Estado de São Paulo ganha primeira câmara privada de mediação e conciliação
Com o objetivo de diminuir o número de processos judiciais no estado de São Paulo, será inaugurada nesta sexta-feira (4/3) a 1ª Câmara Privada de Mediação e Conciliação, cadastrada no Tribunal de Justiça de São Paulo
Decreto municipal paulistano altera artigos sobre pesquisa valores contratações serviços
DECRETO Nº 56.818, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016- Altera os artigos 4º e 5º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõem sobre a pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral
Revisão de juros dá fôlego para contribuintes
Empresas ganham tempo para liquidar dívidas com governo paulista, seja questionando na Justiça a cobrança de taxas acima da Selic ou com a compensação de precatórios, diz especialista
Assembleia aprova novo mínimo regional
Os projetos, para se tornarem leis, necessitam ainda da sanção do governador
Arrecadação com imposto sobre doação e herança cresce 39% em SP
A Secretaria da Fazenda de São Paulo apertou o cerco a devedores do imposto sobre heranças e doações (ITCMD). A alíquota do imposto sobre doações em São Paulo é, atualmente, de 4%. Por lei, pode ser de até 8%. Doações em dinheiro também são sujeitas ao imposto...
Acisa pede ajuda a deputado para alterar projeto de lei que prejudica empresários
Associação Comercial e Industrial de Santo André recebeu a visita do deputado estadual Luiz Turco, atendendo ao convite da diretoria.O motivo do convite diz respeito ao Projeto de Lei Estadual nº 1519/2015, que altera a Lei nº 15.659 a qual regulamenta...
