Implantação do Escritório Digital em SP terminará até o fim de julho
Até o fim deste semestre, a advocacia poderá peticionar em todos os tribunais de São Paulo em um único site
Lei da inadimplência pode ser derrubada
Projeto que acaba com a exigência do Aviso de Recebimento (AR) para informar o consumidor negativado está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa
Decreto nº 61.962, de 12/05/2016
Publicado no DOE em 13 de maio de 2016. Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia...
Liminar do Ciesp impede que Cetesb modifique cálculos para o licenciamento ambiental em São Paulo
Os associados ao Ciesp estão acobertados e não devem se submeter à referida exigência para fins de cálculo do licenciamento ambiental
Grandes contribuintes e bancos entram na mira do Fisco em São Paulo
Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças, a Instrução Normativa...
Lei que dificulta cobrança se espalha pelo Brasil
A lei paulista que dificulta a inclusão de consumidores na lista de inadimplentes está se espalhando Brasil afora
Lei obriga adoção de bombeiros civis em estabelecimentos comerciais
Ter brigadas profissionais de bombeiros civis em estabelecimentos comerciais e universidades é a nova exigência que deverá elevar a demanda de empresas de segurança terceirizadas em São Paulo
Empresas poderão receber selo Amigo do Esporte no Estado
A Comissão de Assuntos Desportivos, presidida pelo deputado Hélio Nishimoto (PSDB), aprovou nesta quarta-feira, 6/4, parecer ao PL 1.447/2015, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), que institui o selo Amigo do Esporte no Estado. De acordo com a proposta, a obtenção do selo proporcionará à empresa o direito...
Cetesb eleva tarifa de licenciamento em SP
Uma mudança no cálculo das tarifas de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo está aumentando significativamente os custos de vários segmentos da indústria, comércio e serviços
