Para não ser vítima, a Prefeitura orienta que os contribuintes...

Cobrança começa 3 meses antes do fim do prazo de 5 anos para fiscalização. Cerca de 6,7 mil pessoas serão acionadas após pente-fino em declarações

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que pelo menos 100 municípios do interior já assinaram decretos adotando a prática...

Órgão Especial do TJ/SP considerou que houve invasão de competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Afif diz que a implementação da Redesimples em São Paulo, daqui a um mês, pode influenciar positivamente a colocação do país em 2017...

A revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também conhecida como Lei de Zoneamento, sancionada em março deste ano, trouxe novos estímulos às atividades comerciais na capital. A mudança mais importantes foi a vinculação de atividades não-residenciais, como comércio e serviços, à listagem de códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

A empresa moveu ação pedindo a anulação depois que a prefeitura cobrou uma diferença de ISS. A autora do processo pagou o imposto como determina a lei, ou seja, com alíquota sobre o valor do serviço prestado, mas a administração municipal a enviou cobrança...

A estratégia de atuação da força-tarefa é ampla. Vai desde a contratação de uma empresa que usa supercomputadores para cruzar informações e investigar patrimônio desviado por sonegadores até a...

Leia um guia didático e detalhado sobre as mudanças contidas na nova regulamentação urbana da metrópole paulistana e assista aos depoimentos e reportagem em vídeos