Aumento de até 20% nos impostos faz microempresa temer ser desenquadrada do Simples
Uma das principais preocupações das microempresas que começam a se destacar e apresentar forte crescimento anual de negócios é a possibilidade de se desenquadrar do Simples, se o faturamento no ano superar R$ 3,6 milhões. Em alguns casos, além de ...
Projeto permite assistência jurídica gratuita a microempresário em dificuldade econômica
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4520/16, do deputado William Woo, permite a microempresários receber assistência judiciária gratuita caso não...
Simples Nacional está dispensado da retenção das contribuições sociais
A Receita Federal dispensa a pessoa jurídica tomadora de serviços, optante pelo Simples Nacional (LC 123/2006) de efetuar a retenção das contribuições sociais, de que trata o artigo 30 da Lei nº 10.833/2003.
A grande confusão é que...
Solução de Consulta nº 99.004, de 29 de Março de 2016
DOU de 4/4/2016. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIO DE MODO GERAL E OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO
Medida que eleva teto do Simples está parada e pode atrasar planejamentos
Se aprovado, o Crescer Sem Medo irá permitir que os negócios com faturamento anual de até R$ 14,4 milhões sejam tributados pelo Simples
Alteradas disposições relativas a base de cálculo, alíquotas e sublimites de receita bruta do Simples Nacional
Foram alteradas diversas disposições da Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional, relativas à determinação de alíquotas e de base de cálculo e...(Resolução CGSN nº 126/2016 - DOU 1 de 21.02.2016). Conheça a íntegra
Empresas do Simples recebem aviso da Receita Federal por divergências
Segundo a Receita, estas empresas devem conferir se estão devendo. Neste caso, devem retificar PGDAS-D, pagar ou parcelar valores devidos
Micro e pequenas empresas serão dispensadas de contratos em cartório
A reunião, realizada na sede do Sebrae, também abordou a possibilidade de criação de uma nova linha de crédito para as micro e pequenas empresas, em especial, as que faturam até R$ 360 mil por ano
Projeto pretende diminuir informalidade com criação de Simples trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal para as microempresas...
