Senado define rito especial para análise de medidas provisórias
O presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu nesta terça-feira (27) um rito especial para a análise de medidas provisórias na Casa com a possibilidade de que os senadores rejeitem emendas que...
Criação da Instituição Fiscal Independente é rejeitada no Senado
Contudo, como se trata do substitutivo, o texto original pode ser novamente analisado
Plenário pode votar criação da Instituição Fiscal Independente
De acordo com o texto do relator José Serra (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Instituição Fiscal Independente será um órgão auxiliar do Legislativo, com função de ...
Senado aprova MP que eleva para 35% limite para empréstimo consignado
O Senado aprovou na terça-feira (29), e seguiu à sanção presidencial, a MP 681/2015 que amplia...
Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país
A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal
Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido
A nova alíquota será aplicada a bancos, seguradoras e administradoras de cartões de crédito...
Senado aprova reoneração da folha de salários e texto segue para sanção
Os senadores mantiveram a proposta aprovada na Câmara que elevou em mais de 100% a taxação...
Senadores flexibilizam regras para doações empresariais a partidos
Os parlamentares retiraram da proposta, relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto de ...
Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS
Mas a relatora da proposta, deputada Christiane de Souza Yared (PTN-PR), disse que, apesar de decisões em contrário, a Receita Federal continua a exigir...
