DOU de 23/11/2015. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO DE 3,5%. DESCONTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES...conheça as Soluções n. 99.012 e 99.013

Conheça os entendimentos da Receita Federal a respeito da ineficácia do Processo Administrativo Fiscal, Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL...

SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 7.040. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias.EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO n. 595.838/SP. INCONSTITUCIONALIDADE... SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 7.041. ASSUNTO: Obrigações Acessórias. EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. OUTROS TRIBUTOS APURADOS. MONTANTE MÍNIMO DE OBRIGAÇÃO. LIMITE LEGAL.CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP COM BASE NA FOLHA DE SALÁRIOS. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... conheça a íntegra

DOU de 1/10/2015. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO. LIMITE