Comissão rejeita salário-maternidade pago direto pela Previdência
Atualmente, as empresas pagam o benefício à empregada, e depois pelo ressarcimento ao INSS. Para o relator da matéria, deputado Aureo (SD-RJ), esse sistema deve ser mantido
Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência
É o que determina o Projeto de Lei 4999/16, em tramitação...
Aumento do desemprego reduz os pagamentos de salário-maternidade
Saída de brasileiras do mercado formal derruba quantidade de benefícios concedidos em 2015; especialista ressalta que opção por adiar a gravidez também tem impacto para o recuo do auxílio
CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas
Segundo a autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao responsabilizar os pequenos empresários pelo pagamento direto do salário-maternidade, o legislador desconsiderou o fato de as micro e pequenas empresas terem quadro de empregados e faturamento reduzido
