Novo imposto estadual de serviços é suspenso pelo TJ-RJ
Tribunal deferiu liminares, que afirmavam que a taxa era inconstitucional
Extinta ADI contra lei estadual do RJ que fixava pisos salariais
O ministro Dias Toffoli, do STF, julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5131, na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 6.702/2014, do Estado do Rio de Janeiro, que...
Seac-RJ: Artigo Terceirização de Serviços: Inovação, Criatividade e Racionalização de Custos
Conheça o artigo de José de Alencar Leite Magalhães
TJ-RJ livra contribuinte de dívida de companhia do mesmo grupo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que uma empresa não pode ser responsabilizada por débitos tributários de uma companhia do mesmo grupo...
CNJ e governo do Rio firmam parceria para acelerar execução fiscal
O governador Luiz Fernando Pezão aceitou incluir o governo fluminense no Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execução Fiscal
TRT do Rio vai criar portal para juízes compartilharem informações
O objetivo é evitar que informações valiosas e que podem agilizar a prestação jurisdicional acabem perdidas
Prestadoras de serviços vão entrar com representação contra o RJ
Dívida do estado com 40 empresas chega a R$ 250 milhões.Fornecimento de serviços essenciais podem ser afetados
Dívida do Governo do RJ com fornecedores pode gerar demissões
Sindicato diz que 30 mil trabalhadores podem perder emprego.Atraso no pagamento seria de R$ 250 milhões e prejudica 40 empresas.
