MP da lei trabalhista limita prazo para quarentena do intermitente
O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (14) medida provisória que altera pontos importantes da reforma trabalhista que entrou em vigor no sábado (11). O texto foi divulgado em edição extra do "Diário Oficial"...
Sem jurisprudência do TST, novas regras trabalhistas geram dúvidas
Interpretação das mudanças na CLT cabem a cada juiz e, no primeiro dia de vigência da nova lei, decisões sobre temas semelhantes divergiram
Reforma Trabalhista prevê utilização de Seguro Garantia Judicial para depósitos recursais
O Seguro Garantia Judicial vai simplificar, agilizar e principalmente desonerar os depósitos recursais que tem que ser oferecidos pelas empresas
Reforma Trabalhista. Quadro comparativo e breves comentários a respeito de todas as alterações
Material com a comparação entre a antiga e a nova legislação, bem como com a interpretação de todos os dispositivos alterados pela Reforma Trabalhista
Reforma vale para todos? Governo diz que sim, mas especialistas discordam
Juiz diz que questão é “controvertida”
Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de MP
Governo quer fazer ajustes na reforma trabalhista. O que pode mudar?
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação