Imposto de Renda: Assinatura digital agiliza processos
Apesar da facilidade, Rosane teria hoje muito menos trabalho se tivesse uma assinatura digital, que permite consultar todos os detalhes do andamento do processo da malha fina e também resolver as pendências de forma online
Fiscalização da Receita Federal é cada vez mais abrangente
Neste ano, a Receita Federal não deve focar sua fiscalização em um segmento específico
Senado aprova MP que muda tributação de empresas brasileiras no exterior
O governo deve vetar seis pontos
Planejamento tributário exige cautela
Contribuintes pessoa jurídica devem estar atentos a algumas decisões empresariais que podem impactar também a pessoa física
Receita não aceita retificação nem impressão por tablet e celular
O contribuinte que quiser enviar sua declaração de Imposto de Renda para a Receita Federal por meio do tablet ou do smartphone deve ficar atento a algumas restrições do aplicativo m-IRPF
Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
A isenção do imposto de renda (IR) prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, aplica-se somente aos proventos recebidos por portadores de moléstias graves a título de aposentadoria ou reforma (no caso de militares), não alcançando à sua remuneração quando em atividade
PIS e COFINS – Diferimento da Contribuição – Contratos com Entes Públicos
A utilização deste tratamento tributário é facultada ao subempreiteiro ou subcontratado, na hipótese de subcontratação parcial ou total da empreitada ou do fornecimento
Contribuinte deve pagar imposto de renda que não foi retido na fonte
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) não deve indenização por danos morais e materiais a trabalhador por não ter repassado Imposto de Renda retido por ocasião do pagamento de verbas trabalhistas
Retificada a IN que alterou dispositivos da Instrução Normativa 971 RFB/2009
A retificação consiste em acertar a citação do dispositivo que trata de serviços executados por intermédio do MEI