Receita Federal caça contribuintes “pobres” nas redes sociais
Ao constatar inconsistências em declarações de imposto de renda, auditores recorrem a perfis de suspeitos em busca de pistas como fotos de carros de luxo e viagens ao exterior
Fisco aperta cerco a desconto de impostos
Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais para reduzir seus débitos
Juros de mora, auferidos no cumprimento de decisão judicial, devem compor base de cálculo do lucro presumido
(Solução de Consulta Cosit nº 127/2015 - DOU 1 de 12.06.2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 99.009, DE 9 DE JUNHO DE 2015
Os créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), reconhecidos por sentença judicial transitada em julgado que tenha permitido apenas a compensação com débitos de tributos da mesma espécie, podem ser compensados...
Aperfeiçoamento do SPED: a colaboração dos contadores
O SPED foi criado pelo governo federal com o objetivo de criar um mecanismo mais eficiente e eficaz para fiscalizar os contribuintes
Fisco viola ampla defesa ao ignorar conduta do contribuinte em multas
Ao ignorar conduta do contribuinte em punições por infrações tributárias, o Fisco viola os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Por essa razão, o artigo 136 do Código Tributário Nacional, se não for interpretado em conformidade...
Escrituração Contábil Fiscal é o grande desafio de 2015
Caçula entre os projetos do Sped, adequação à ECF deve estar no quadro de prioridades das empresas neste ano
