Solução de Consulta nº 175, de 3 de Julho de 2015
DOU de 8/7/2015. ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ...
Cruzamento de Informações: Saiba como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados
Apelidado de “Hal”, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília fiscalizará as contas bancárias de todos os brasileiros, indistintamente
Soluções de Consulta publicadas no DOU de 3/7/2015
Conheça as novidades sobre o Simples, IRPJ, Contribuição previdenciária...
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano
ECF deve ser entregue até 30 de setembro de 2015
Portaria n. 898, de 1º de Julho de 2015
DOU de 2/7/2015. Os sujeitos passivos que aderiram ao parcelamento de que trata o art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e que tenham valores...
Soluções de Consulta publicadas no DOU de 1/7/2015
Confira novidades em relação ao auxílio alimentação, ECD, compensação de contribuição previdenciária sobre a receita bruta...
Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 30/06/2015
Publicado no DOU em 1 jul 2015. Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Receita esclarece acerca da obrigatoriedade de apresentação da EFD-Contribuições pelas empresas imunes e isentas
Solução de Consulta Cosit nº 168/2015 - DOU 1 de 1º.07.2015
Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic
Na mesma linha, outras duas empresas conseguiram liminares neste mês proibindo protestos até que a Fazenda paulista adote a taxa Selic nos juros de seus tributos