O governo brasileiro adotou ações voltadas para a simplificação e para a melhoria do ambiente de negócios do país e criou a Rede Simples, um sistema informatizado que permite que os empresários executem os processos de registro e legalização de pessoas jurídicas no âmbito da união, estados e municípios de forma integrada...

Identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior

DOU de 30/06/2017. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: COMPENSAÇÃO. RETENÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. Créditos decorrentes de retenção de contribuição previdenciária, na forma do artigo 7º, parágrafo 6º, da Lei nº 12.546, de 2011, podem ser compensados...

DOU de 28/6/2017. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF EMENTA: ADICIONAL DE UM TERÇO

O novo convênio permitirá a integração em todo o Brasil dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais ao CPF

Publicado no DOU em 27/6/2017. Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica

Publicado no DOU em 27/6/2017. Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

Solução de Consulta n. 4.013, de 8 de Junho de 2017. DOU de 13/6/2017. Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE...