Receita Federal lança o Guia do Viajante
A Receita Federal acaba de lançar o Guia do Viajante para quem pretende viajar ao exterior...
Contribuição PIS/PASEP e COFINS, Locações. Prédios, Máquinas e Equipamentos. Fora da sede da Empresa
Solução de Consulta nº 2
Analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País
A paralisação irá impactar no centro de atendimento ao contribuinte da Receita Federal e em atividades como...
Medida Provisória nº 713, de 01/03/2016
DOU de 2/3/2016. Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências
Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio
O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um aumento no número de autuações pela Receita Federal. A explicação está em...
Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, de 29/02/2016
DOU de 29/2/2016. Aprova a versão 6.4 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)
Solução de Consulta nº 11, de 11 de Fevereiro de 2016
DOU de 29/2/2016. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: LUCRO REAL. TRIBUTOS. DESPESAS DEDUTÍVEIS. REGIME DE COMPETÊNCIA
Senado discute ampliação menor no Simples para não perder arrecadação
Pelo projeto original, o limite para as empresas ingressarem no sistema aumenta dos atuais R$ 3,6 milhões de receita anual para R$ 7,2 milhões em 2017 e R$ 14,4 milhões em 2018
Congresso mantém LCA isenta de imposto de renda
Tema foi retirado de relatório de MP, mas pode não significar fim de debate sobre o assunto
