Aprovado na CAS projeto que cria auxílio doença de familiares
De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos...
Senado restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego
O texto, que segue para sanção da presidente, dificulta a concessão de seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. A medida foi aprovada pelo Congresso com alterações bem mais amenas do que as originalmente propostas pelo Executivo (veja quadro)
Aposentados rejeitam o fator e a fórmula 85/95
Os aposentados cobrarão o fim do fator previdenciário no cálculo de aposentadorias do INSS sem a substituição do mecanismo no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência. Por outro lado, o governo tentará reverter...
Em caso de acúmulo, titular pode escolher benefício mais vantajoso
Foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ao apreciar o recurso...
Texto aprovado na Câmara não acaba com fator previdenciário, diz Gabas
O governo não defende isso que foi aprovado na Câmara, porque não resolve o problema nem traz sustentabilidade para a Previdência...
Comissão aprova direito de requerer nova perícia e continuar com auxílio-doença
Uma instrução normativa do INSS já prevê a possibilidade de o segurado requerer prorrogação do auxílio-doença caso...
Alterados os anexos sobre Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
Portaria Conjunta SNAS/SPS/INSS nº 1/2015 - DOU 1 de 22.05.2015
Fator previdenciário: conheça a emenda 45 que faculta a não redução da aposentadoria
Emenda Aditiva 45- O art. 3º O art. 29 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação...
Solução de Consulta n.78, de 24 de Março de 2015
DOU de 18/5/2015. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: GILRAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE...
