Portaria MPS nº 288, de 30/06/2015
Publicada no DOU em 1 jul 2015. Alteração da Portaria MPAS nº 6.209 de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os regimes próprios de previdência social
Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador
Conheça o artigo de Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Prazo decadencial em benefícios do INSS tem nova súmula
A súmula servirá, a partir de agora, como orientação jurisprudencial para toda a Justiça Federal sobre a matéria. Conheça a Súmula
CJF – Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, na sessão da última quinta-feira (18), a edição de uma nova súmula com a seguinte redação...
Segurado que já fez pedido pode ter benefício integral
Segundo a Previdência Social, para agendamentos feitos antes da mudança, mas cujo atendimento ainda não ocorreu, será preciso pedir a mudança da DER...
Com aumento dos gastos do INSS, benefícios podem ter cortes no futuro
Mesmo o teto do benefício, que hoje é de R$ 4.663,75, tende a diminuir. Confira a matéria publicada na Folha de São Paulo
SERVIÇO: Novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição já estão em vigor
Confira várias perguntas e respostas do Ministério da Previdência Social
Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria
Entenda o novo cálculo da aposentadoria
Judicialização das aposentadorias
O principal risco da medida provisória 676, publicada no Diário Oficial da União, é a judicialização das regras de aposentadoria, na avaliação de Marcelo Abi-Ramia Caetano...
