Médico do segurado poderá autorizar alta médica de auxílio-doença em caso de impossibilidade do INSS
Decreto nº 8.691/2016 - DOU 1 de 15.03.2016
Transição prevê idade mínima e fórmula móvel para aposentadoria
A proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo governo Dilma prevê, em sua fase de transição, a coexistência de uma idade mínima para aposentadoria e a chamada fórmula móvel, que...
Empresas arcam com reinserção de acidentados
Decisão recente da 6ª Vara do Trabalho de Brasília deu a opção a uma microempresa culpada por acidente para que ela financie os estudos – regulares e profissionais – do trabalhador
Justiça afasta pagamento de pensão vitalícia
Empresas conseguiram reverter na Justiça o pagamento de pensão vitalícia a ex-empregados que sofreram acidentes de trabalho. A condenação em dinheiro, por exemplo, tem sido substituída...
SEMINÁRIO: Aprimoramento do SAT é discutido durante evento internacional
O Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) já avançou bastante no Brasil. A implementação do Fator Acidentário de Prevenção...
Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 75,2 anos
Os dados são contabilizados pelo IBGE e servem para que o governo possa tomar decisões de políticas públicas, como o cálculo da aposentadoria no país
Aumento de Alíquotas da CPRB Vigora a Partir de 01.12.2015
A inovação está prevista na Lei 13.161/2015.Para o ano de 2015, a opção...
Lei nº 13.183, de 04/11/2015
DOU de 5/11/2015. Conheça a Lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira
Dilma sanciona novas regras para aposentadoria
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira.
Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado
