O número apurado vai servir como um multiplicador das contribuições que vão incidir sobre a folha de pagamentos das empresas no próximo ano

Portaria INSS 1.177/2014

Resolução recomenda ao INSS elevar de cinco para seis anos o prazo máximo para pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas a crédito consignado dos aposentados e pensionistas

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo INSS na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2014, com vigência no próximo ano, poderá ser contestado administrativamente entre os dias...

A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes acolheu ação proposta pelo Sindicato em nome de um metalúrgico aposentado e mandou o INSS cancelar a aposentadoria atual e conceder uma nova computando as contribuições feitas por ele após a concessão do primeiro benefício...

Portaria Interministerial n° 438/2014

Troca de experiências entre Brasil e Itália permite a discussão de elementos que podem melhorar o Seguro Acidente de Trabalho Brasileiro; acesse todas as apresentações feitas durante o seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália"

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese sobre a configuração da ausência de interesse processual em ações que tratam da revisão de benefícios previdenciários...